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Simone Sousa
Itamaraju (BA)
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Direito Processual Penal
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É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-20.2007.8.26.0000 SP XXXXX-20.2007.8.26.0000
INDENIZAÇÃO - DANO MORAL CARTÃO DE CRÉDITO IMPOSIÇÃO DE RESTRIÇÕES CADASTRAIS - Cobrança de Taxa de Anuidade de cartão de crédito não desbloqueado Inadmissibilidade Cláusulas contratuais que autori...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 13 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-5
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECUSO ESPECIAL. INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTE. DANO MORAL PRESUMIDO. IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR RAZOÁVEL. SÚMULA 7/STJ...
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Matheus Bastos
Notícia ·
há 12 anos
Acusado de matar bicheiro usa carta psicografada da vítima e é absolvido
Uma carta psicografada foi usada durante o julgamento de um processo de homicídio, em Uberaba (MG), nesta quinta-feira, 20. Para provar sua inocência, a defesa do réu, Juarez Guide da Veiga, usou...
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